Belo Horizonte (23/11/2010) - As empresas ou grupo de empresas que se interessarem por utilizar o prédio-sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na Praça da Liberdade, para a implantação de um hotel categoria cinco estrelas, terão até o dia 18 de janeiro de 2011 para apresentarem as propostas. O aviso de licitação foi publicado na edição do dia 20 de novembro (sábado último) do “Minas Gerais” e o edital está à disposição dos interessados na internet: www.ipsemg.mg.gov.br e www.ppp.mg.gov.br .

Durante a apresentação do edital, nesta segunda-feira (22/11), o presidente do Ipsemg, Antônio Abrahão Caram Filho, disse que a preocupação da diretoria da autarquia foi valorizar o patrimônio do Ipsemg e dar uma destinação compatível com as atividades da Praça da Liberdade. Para ele, a implantação de um hotel no espaço é uma forma de integração desse patrimônio ao Circuito Cultural.

A modalidade escolhida foi a de concessão de uso de bem público a particulares, para exercício de atividade de caráter privado. O prazo de concessão é de 35 anos e será considerada vencedora a empresa que oferecer ao Ipsemg o maior valor para a utilização do imóvel.  Ficarão também sob responsabilidade do vencedor todos os investimentos necessários às obras de reforma e requalificação do imóvel.
A formatação da proposta foi elaborada pela Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com o Ipsemg, que trabalhou em uma modelagem de concessão onerosa de uso e exploração do prédio bastante atrativa, visando o sucesso do empreendimento com retorno do investimento ao futuro concessionário. O hotel vai integrar o Circuito Cultural Praça da Liberdade, oferecendo uma nova opção de hospedagem de padrão internacional em Belo Horizonte. Com o objetivo de preservar e valorizar o patrimônio, a Unidade PPP iniciou os estudos para definir a modelagem de concessão em 2009, por solicitação do Ipsemg.

O subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, disse que a escolha da concessão marca a posição do governo de Minas de deixar para a iniciativa privada investir em setores afins e de sua competência. Segundo ele, a proposta é um marco na vida social e cultural de Belo Horizonte, pois este é um ponto único para implantação de um projeto de hotel no hipercentro da capital mineira.

De acordo com o edital, o pagamento ao Ipsemg será feito em parcelas trimestrais. Além disso, a concessionária repassará ao Instituto os ganhos advindos do desempenho da atividade hoteleira, equivalentes a 1% da diferença entre a receita comercial bruta anual e o montante de R$ 20 milhões, caso a receita comercial bruta anual supere esse patamar.

Investimentos previstos

O prédio somente poderá ser utilizado para instalação de um hotel cinco estrelas, oferecendo serviços como spa e fitness, estacionamento e guarda de veículos de hóspedes, auditório e salas de conferência para hóspedes e terceiros, lojas de conveniência, comércio de produtos de alto nível, restaurantes, postos de serviços como agências de viagens, locação de carros e outras atividades compatíveis com a hotelaria. A previsão é de que os investimentos necessários sejam da ordem de R$ 43 milhões.

Ficará sob responsabilidade do concessionário elaborar todos os projetos arquitetônicos e disciplinas técnicas (estudo preliminar de arquitetura e projetos básico e executivo) necessários à reforma, restauração, construção e requalificação do uso do imóvel, executar as obras e assegurar a manutenção constante dos bens reversíveis, durante toda a vigência do contrato, sem ônus para o Ipsemg. Findo o contrato, o imóvel será devolvido ao Instituto livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou encargos.

De acordo com o edital, o concessionário terá 30 meses, a contar da assinatura dos contratos, para implantar o hotel. Esse será também o período de carência para começar a pagar ao Ipsemg.

O prédio do Ipsemg está localizado na Praça da Liberdade, esquina com avenida João Pinheiro. Inaugurado em agosto de 1965, tem projeto arquitetônico de Raphael Hardy Filho e área construída de 12.000 metros quadrados, distribuídos por 11 pavimentos.

As características urbanísticas e arquitetônicas da Praça da Liberdade e o projeto de transformá-la em um Centro Cultural, desde o início impuseram uma solução para o antigo edifício-sede do Ipsemg plenamente integrada a essas características e ao Circuito Cultural.  Todas as reformas e mudanças previstas já foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.

Ao transformar em realidade a solução apresentada, o Ipsemg considera plenamente realizadas ambas as propostas: preserva e valoriza seu patrimônio e o integra a um novo marco urbanístico da cidade. Com essa iniciativa, o Estado também contribui, por meio do Ipsemg, para ampliar a capacidade hoteleira de Belo Horizonte. O investimento de R$ 43 milhões se agrega, assim, definitivamente ao patrimônio do Ipsemg.

A abertura das propostas será às 10 horas do dia 19 de janeiro de 2011, na sala seis, do segundo andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

 

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